Defendendo o patrimônio no campo antes que o problema apareça.
Dívida rural que não fecha, banco batendo à porta, contrato de safra mal feito, crédito travado. Eu resolvo o que já apertou e blindo a fazenda para o que vem depois.
Atendimento direto com o advogado, em linguagem de quem conhece a lida.
Resposta no mesmo dia · Atendimento em todo o Brasil
Análise inicial do caso sem compromisso
Fausto Manica · OAB/RS 62.075
Advogado — Direito do Agronegócio
O que está tirando o seu sono?
Se você se reconhecer em alguma destas situações, ainda dá tempo de agir — e agir cedo custa muito menos do que reagir depois.
A dívida cresceu e não fecha mais
Custeio, investimento, cédula rural. As parcelas se acumularam, os juros dobraram o valor e a renegociação que o banco oferece só empurra o problema para frente.
Chegou execução ou penhora
Bloqueio de conta, penhora de safra, de maquinário ou da própria matrícula da fazenda. Aqui a defesa tem prazo curto e cada dia conta.
A safra frustrou e a conta ficou
Seca, granizo, praga. A lavoura não veio, mas o compromisso venceu. Existe caminho legal para alongar, suspender e revisar.
Cobraram seguro que você não pediu
Seguro embutido no contrato de crédito, tarifa que ninguém explicou, taxa fora do combinado. Muita coisa cobrada não deveria estar ali.
O crédito travou por questão ambiental
CAR pendente, auto de infração, embargo. O banco fecha a porta e a próxima safra fica sem financiamento até resolver a documentação.
Dúvida sobre CNPJ rural e imposto
Pessoa física ou jurídica? O que muda com a reforma tributária? A escolha errada custa caro na sucessão e na hora de vender a produção.
Entreguei a safra e não recebi
A trading atrasou, pediu prazo, quebrou. O grão saiu da fazenda e o dinheiro não entrou. Sem romaneio e comprovante guardados, a discussão vira palavra contra palavra.
Já pensou em recuperação judicial
É o último recurso, não o primeiro. Antes de entrar, é preciso saber quais dívidas ficam suspensas, quais continuam cobrando e o que acontece com o crédito da próxima safra.
Cada dia parado é juros correndo e prazo encurtando. Me conte a sua situação — a primeira conversa é direta e sem compromisso.
Como eu protejo a sua terra, a sua safra e o seu maquinário
Três frentes de trabalho. Uma para apagar o incêndio, uma para você não ser pego pela mudança das regras, e uma para o contrato não virar prejuízo.
Renegociação de dívidas e crédito rural
Quando o aperto já chegou. Atuo na defesa contra execuções e penhoras e na discussão de prorrogação negada sem justificativa, encargos calculados fora do contrato e cláusulas de CCR e cédulas que não se sustentam — inclusive com o processo em andamento.
Tributário, CNPJ rural e reforma
Muito produtor ouviu que agora "vira empresa". Não é isso: o CNPJ rural é o cadastro da atividade e você segue produtor rural. O que muda é a formalização — nota fiscal em cada operação, escrituração organizada e a apuração dos tributos na transição da reforma.
Contratos e proteção da produção
O prejuízo começa na assinatura: multa desproporcional, risco de clima todo no seu lado, seguro em venda casada embutido no crédito. E na entrega da safra, sem romaneio e comprovante guardado, a discussão vira palavra contra palavra.
Três passos, sem burocracia e sem termo difícil
1
Você me conta o que aconteceu
Uma mensagem no WhatsApp ou o formulário aqui do site. Sem formulário longo e sem precisar saber o nome técnico do problema.
2
Eu analiso os documentos
Contratos, extratos, cédulas, notificações. Digo com clareza onde está o risco, o que dá para reverter e qual o prazo real.
3
Definimos o caminho juntos
Negociação, defesa judicial ou reorganização do patrimônio. Você sabe o que vai acontecer, quanto custa e quanto tempo leva.
No Instagram eu explico cada uma dessas etapas em vídeos curtos, com exemplos do dia a dia do campo.
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Fausto Manica
Sou advogado e dedico a minha atuação a quem vive do campo. Trabalho com crédito rural e CCR, defesa em execuções, renegociação de dívidas, contratos do agro e regularização tributária do produtor — atendendo casos em todo o país.
Conheço o calendário da safra, sei o que significa perder uma lavoura para a estiagem e entendo o peso de uma parcela de custeio vencendo antes da colheita. Por isso trabalho com advocacia preventiva: é muito mais barato ajustar um contrato hoje do que discutir uma penhora amanhã.
Meu trabalho não é encher você de artigos de lei. É olhar os documentos, dizer com clareza onde está o risco e apresentar o caminho. E você fala direto comigo, não com um setor.
Agro
Atuação dedicada ao direito do agronegócio
CCR
Crédito rural, execuções e dívidas rurais
Brasil
Casos atendidos em todo o país, presencial e online
Sócio do BCM Advogados: você fala comigo, mas não conta só comigo.
Quem vive do campo sabe que safra boa não sai de esforço isolado. É plantio na hora certa, maquinário em ordem e gente competente em cada etapa. Com a advocacia é igual.
Sou sócio do BCM Advogados, uma banca com equipe estruturada e frentes de trabalho próprias. Enquanto eu cuido da estratégia do seu caso e falo com você, existe atrás de mim um time inteiro: quem acompanha prazo e movimentação processual todos os dias, quem refaz cálculo de dívida linha por linha, quem trata da parte tributária, da questão ambiental e da sucessão familiar.
Na prática, isso muda três coisas para você. Prazo não passa em branco, porque há mais de uma pessoa olhando. Caso complexo não trava, porque cada frente entra com o seu especialista. E, precisando de defesa fora do seu estado, a estrutura da banca alcança — sem você ter que começar tudo de novo com outro advogado.
O que você ganha é o melhor dos dois lados: a proximidade de tratar direto com o advogado do seu caso e o peso de um escritório inteiro trabalhando junto.
Frente contencioso
Defesa e prazo sob vigilância
Execuções, penhoras e recursos com acompanhamento diário de movimentação processual.
Frente cálculo
A conta do banco, revisada
Memória de cálculo refeita encargo por encargo, para mostrar em números o que foi cobrado além.
Frente consultiva
Tributário, ambiental e sucessão
CNPJ rural, reforma tributária, regularização ambiental e organização do patrimônio da família.
Frente negocial
Contrato antes da assinatura
Revisão e negociação de barter, compra e venda, arrendamento e parceria rural.
O que o produtor costuma me perguntar
+Dá para renegociar dívida rural que já está em execução?
Na maioria dos casos, sim. Mesmo com o processo em andamento é possível discutir encargos, suspender atos de constrição e negociar em condições diferentes das que o banco ofereceu no balcão. O que não dá é deixar o prazo de defesa passar.
+Bloquearam minha conta e penhoraram a safra. O que faço primeiro?
Fale com um advogado no mesmo dia. Bloqueio e penhora têm prazos curtos para impugnação, e safra em pé ou já colhida tem proteções específicas. Quanto antes eu ver os documentos, maior a chance de reverter.
+Produtor rural com CNPJ vira empresa?
Não. O CNPJ rural é um cadastro da atividade: você continua produtor rural, com as regras próprias do campo. O que muda é a formalização das operações, a emissão de documentos fiscais e o modo de apurar os tributos.
+Perdi a safra por seca. Isso muda alguma coisa na dívida?
Muda. Frustração de safra por evento climático abre caminho para prorrogação, alongamento e revisão de encargos, além do acionamento de seguro ou Proagro quando contratados. É preciso documentar bem a perda.
+Descobri seguro embutido no meu contrato de crédito. Posso pedir de volta?
Venda casada de seguro e tarifas não pactuadas podem ser discutidas e, em muitos casos, devolvidas. O primeiro passo é analisar o contrato e a planilha de evolução da dívida para medir o quanto foi cobrado a mais.
+Entreguei a safra e não recebi. O que me protege?
O comprovante de entrega, os romaneios, os tickets de balança, as notas e a comunicação escrita com o comprador. Guarde tudo, inclusive as conversas. Sem esses documentos, provar a entrega em juízo fica muito mais difícil.
+Vale a pena abrir CNPJ rural?
Depende do faturamento, do perfil da família e do que você pretende fazer com a terra nos próximos anos. Com a reforma tributária em transição, a conta mudou — e a decisão errada pesa na sucessão e na venda da produção.
+Você atende produtor de fora do Rio Grande do Sul?
Sim. O atendimento é presencial no escritório em Porto Alegre e online para todo o Brasil, com envio de documentos por WhatsApp ou e-mail e reuniões por vídeo.
Respondo dúvidas como estas toda semana no Instagram, em linguagem simples.
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Antes de assinar, antes de atrasar, antes de perder a safra: fale comigo.
Me conte o que está acontecendo. Eu digo se há solução, qual o caminho e o que precisa ser feito primeiro. A análise inicial é sem compromisso.